China proíbe stablecoins? A explicação de Wang Yongli pode não ser suficiente

Autor: Zhang Feng

Recentemente, as discussões sobre a regulamentação e o caminho de desenvolvimento das stablecoins têm vindo a intensificar-se entre a indústria, os decisores políticos e o meio académico na China. Wang Yongli, antigo vice-presidente do Banco da China, afirmou publicamente que a China deve estar atenta aos riscos das stablecoins, sublinhando que “não é aconselhável promover vigorosamente stablecoins indexadas a moedas fiduciárias”, opinião que suscitou atenção no setor.

No atual contexto de aceleração da concorrência global em torno das moedas digitais, se entendermos as stablecoins apenas sob a perspetiva da prevenção de riscos, poderemos perder uma janela estratégica fundamental. Combinando o espírito da recente reunião de coordenação sobre moedas virtuais de treze ministérios e a lógica das políticas relevantes, a reflexão da China sobre a questão das stablecoins pode necessitar de uma visão mais abrangente, flexível e orientada para o futuro.

1. Espaço para o desenvolvimento de stablecoins não indexadas ao dólar: foco no ecossistema, a China mantém vantagens

Wang Yongli considera que o mercado das stablecoins já é dominado pelas stablecoins em dólares, restando pouco espaço para stablecoins noutras moedas. No entanto, esta avaliação ignora o “carácter ecológico” das stablecoins. O valor das stablecoins reside não só na estabilidade que oferecem por estarem indexadas a uma moeda fiduciária, mas também nos cenários de pagamento, infraestruturas financeiras e ecossistemas comerciais em que se inserem.

A China possui a cadeia de abastecimento industrial mais completa do mundo, a maior rede de comércio eletrónico e uma taxa de penetração de pagamentos móveis líder à escala global. Nos domínios da liquidação do comércio transfronteiriço, financiamento da cadeia de abastecimento e pagamentos de comércio eletrónico internacional, é perfeitamente possível criar uma stablecoin sustentada pelo yuan e ancorada no ecossistema comercial chinês, abrindo assim um novo caminho alternativo ao sistema do dólar. Especialmente ao longo da “Nova Rota da Seda” e na região do Acordo de Parceria Económica Regional Abrangente (RCEP), existe uma forte procura por ferramentas de pagamento digital eficientes e de baixo custo, o que proporciona um terreno fértil para uma stablecoin baseada no yuan.

Portanto, mais do que “o espaço ser limitado”, o essencial é saber se a China conseguirá transformar a sua vantagem na rede económica real em vantagem no ecossistema das moedas digitais. Se desistirmos de explorar este caminho apenas porque as stablecoins em dólares dominam atualmente o mercado, estaremos, na prática, a abdicar da possibilidade de definir as regras das finanças digitais no futuro.

2. A legislação das stablecoins nos EUA: muitos problemas, mas a concorrência já começou além-fronteiras

Wang Yongli considera que a legislação sobre stablecoins nos EUA ainda enfrenta vários problemas e desafios. De facto, os EUA lideram atualmente a regulamentação das stablecoins, com os vários estados e o governo federal a delinearem gradualmente o enquadramento regulatório; contudo, o processo legislativo tem exposto problemas como a dispersão das competências de supervisão, custos elevados de conformidade, conflitos com o sistema bancário existente e a difícil conciliação entre a proteção do consumidor e a prevenção de riscos sistémicos.

Aguardar e observar, deixando que os EUA avancem primeiro e aprendendo com os seus erros, é uma escolha racional para a China. No entanto, tal não significa que devamos ficar apenas à espera. A concorrência entre stablecoins é, na sua essência, uma disputa no mercado global, sobretudo em mercados internacionais e contextos offshore, onde a aceitação das diferentes stablecoins depende da sua conveniência, reputação e integração nos ecossistemas.

A China pode, sem liberalizar o mercado interno, apoiar instituições chinesas na emissão e utilização de stablecoins indexadas ao yuan ou a um cabaz de moedas em mercados internacionais em conformidade com as leis locais, competindo assim de forma aberta com as stablecoins dominantes. Por exemplo, em centros financeiros como Hong Kong, Singapura e o Médio Oriente, pode promover testes-piloto de stablecoins em yuan para financiamento comercial e transações de ativos, acumulando experiência e uma base de utilizadores.

3. Risco de efeito adverso da legislação: adiamento no continente, liderança em Hong Kong, disposição flexível

Wang Yongli considera que a legislação sobre stablecoins poderá ter efeitos adversos graves. Implicitamente, receia-se que, caso a China legisle sobre stablecoins, tal possa incentivar a sua expansão desordenada e até pôr em causa o atual sistema monetário. Embora esta preocupação tenha fundamento, evitar totalmente a regulamentação e a inovação não é a melhor estratégia.

Na realidade, a China já demonstra uma abordagem flexível: o continente adota uma postura cautelosa face às stablecoins privadas, sem liberalizar o setor, enquanto Hong Kong promove ativamente a criação de um quadro regulatório para stablecoins, explora a emissão de uma “stablecoin indexada ao dólar de Hong Kong” e testa a negociação de ativos digitais. Esta diferenciação sob o princípio “um país, dois sistemas” constitui um verdadeiro campo de testes reversível.

Como centro financeiro internacional, Hong Kong dispõe de um sistema jurídico robusto e liberdade de circulação de capitais, sendo um local ideal para experiências regulatórias com stablecoins, permitindo acumular experiência e controlar a transmissão de riscos para o continente. Se o teste for bem-sucedido, pode servir de referência para o continente; se surgirem riscos significativos, não afetará a estabilidade financeira do continente. Por isso, recear que a legislação possa “ter efeito adverso” é talvez subestimar a flexibilidade institucional e a capacidade de gestão de riscos da China.

4. Seguir ou não? As stablecoins não pertencem a nenhum país, o ecossistema dita a sua pertença

A opinião de Wang Yongli de que “a China não deve seguir o caminho das stablecoins dos EUA” pressupõe que as stablecoins têm uma forte ligação aos EUA. Na verdade, as stablecoins, enquanto instrumentos financeiros de base tecnológica, têm as suas características determinadas pelo emissor, pelos cenários de utilização e pela sua governação.

Mesmo as stablecoins em dólares, se forem emitidas por entidades não americanas e tiverem um ecossistema regional próprio, verão a sua influência e interesses dispersos. Ou seja, “quem emite a stablecoin, detém o ecossistema”. Por exemplo, se uma instituição financeira asiática emitir uma stablecoin em dólares amplamente utilizada no comércio da Ásia, essa stablecoin servirá mais o ciclo económico regional do que a hegemonia monetária dos EUA.

Para a China, o essencial não é “seguir” ou “não seguir” o modelo de outro país, mas sim desenvolver produtos e ecossistemas de stablecoins autónomos, sob controlo próprio e em conformidade com as regras internacionais, tendo em conta as suas necessidades e estágio de desenvolvimento. Por exemplo, o yuan digital (e-CNY), como moeda digital oficial, está vocacionado sobretudo para pagamentos domésticos de retalho e projetos-piloto transfronteiriços; já uma stablecoin baseada no yuan pode centrar-se em pagamentos grossistas transfronteiriços, mercados offshore e cenários comerciais específicos, complementando-se, em vez de se substituírem. O modelo de desenvolvimento concreto pode, naturalmente, ser explorado mais a fundo.

5. Não agir também tem custos? Deixar espaço estratégico na competição global

Na era da concorrência global, o poder financeiro e o controlo das infraestruturas de pagamento estão intimamente ligados. Se a China se ausentar totalmente do setor das stablecoins, que cresce rapidamente, podem ocorrer várias consequências:

Primeiro, a dependência do sistema de pagamentos transfronteiriços nas stablecoins em dólares aumentará, acentuando a “dependência de trajetória” do yuan no domínio digital; segundo, a China perderá a oportunidade de exportar padrões tecnológicos e regras comerciais através do ecossistema das moedas digitais; terceiro, poderá ficar em desvantagem na definição futura das regras internacionais para moedas digitais.

Assim, uma estratégia mais equilibrada será: deixar espaço para o desenvolvimento do yuan digital, das stablecoins em dólares e das stablecoins em yuan. O yuan digital, enquanto forma digital da moeda oficial, deve avançar de forma gradual, especialmente em projetos de cooperação internacional como o “mBridge”. Quanto à stablecoin em yuan, pode ser autorizada, sob controlo de riscos, a realizar pilotos em mercados offshore e em cenários de comércio específicos, criando sinergias com o yuan digital.

6. Parar ou gerir riscos estratégicos?

O alerta do Sr. Wang Yongli sobre os riscos das stablecoins é valioso, sobretudo no que toca à segurança financeira e à soberania monetária. Contudo, num contexto de rápida evolução das finanças digitais, enfatizar apenas o risco e ignorar as oportunidades estratégicas pode levar a que a China perca a liderança na próxima vaga de transformação das infraestruturas financeiras.

A criação do mecanismo de coordenação interministerial sobre moedas virtuais demonstra que a China pretende responder de forma mais sistémica e coordenada aos desafios e oportunidades das moedas digitais. O próximo passo poderá passar por, com base nisto, delinear uma estratégia de desenvolvimento das stablecoins mais orientada para o futuro:

Diferenciar claramente as políticas domésticas e internacionais, onshore e offshore, controlando rigorosamente as stablecoins privadas no mercado interno e incentivando a inovação regulada no exterior.

Apoiar Hong Kong na construção de um centro internacional de inovação em ativos digitais e stablecoins, reforçando a cooperação regulatória e a partilha de experiências.

Incentivar as empresas, com base em cenários de comércio real, a realizar pilotos de stablecoins em yuan no exterior, construindo gradualmente o ecossistema.

Reforçar a cooperação internacional, participando ativamente na definição de normas globais para a regulação das stablecoins e promovendo a criação de um sistema global diversificado de moedas digitais.

O tempo não espera por ninguém, flui sem parar. Ninguém pode entrar duas vezes no mesmo rio. Ao gerir os riscos, explorar com sabedoria e coragem o valor estratégico das stablecoins pode ser a chave para a China manter a sua competitividade na era das finanças digitais. As explicações de Wang Yongli são um importante alerta, mas a narrativa chinesa sobre as stablecoins talvez precise de um horizonte mais amplo.