Supremo Tribunal: Combate rigorosamente fraudes financeiros de empresas cotadas e outras ações ilegais e irregulares no mercado de capitais

O Supremo Tribunal Popular divulgou o relatório geral do trabalho de julgamento civil e comercial dos tribunais populares em 2025. No ano passado, as disputas por responsabilidade por declarações falsas no mercado de valores representaram até 96,3% das disputas de valores mobiliários. Os tribunais populares implementaram o princípio de dar prioridade à punição dos principais responsáveis e à repressão dos cúmplices, exigindo uma repressão rigorosa a práticas como falsificação de informações financeiras por parte de empresas listadas. Em 2025, o Supremo Tribunal Popular, em conjunto com a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China, lançou orientações para a garantia judicial do mercado de capitais. Ao longo do ano, os tribunais de todo o país receberam 27 mil disputas relacionadas a valores mobiliários, um aumento de 63,6%. Foram promovidas ações especiais de litígios por representantes, apoiadas legalmente ações de representantes comuns, e amplamente promovido o mecanismo de decisões exemplares, visando combater severamente fraudes financeiras e outras violações no mercado de capitais. (The Paper News)